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Informações sobre isolamento social e medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais

Informações sobre isolamento social e medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais.

Para o download dos Decretos na íntegra, clique sobre o número do decreto listado abaixo.

 

DECRETO N.º 250, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO.


DECRETO Nº 248, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO Nº 238, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO N.º 235, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Revoga Decreto N.º 052, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre a entrega dos alimentos da merenda escolar durante o período de atividades escolares do sistema híbrido, escalonado ou remoto devido a pandemia de coronavírus COVID 19.

 

DECRETO N.º 234, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O PROTOCOLO DE DIRETRIZES BÁSICAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA O CLUBE DE IDOSOS FELICIDADE.

 

DECRETO N.º 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO – PR.

 

DECRETO N.º 216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Da Pandemia Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

 

DECRETO N.º 207, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - Aprova o protocolo de diretrizes básicas para o retorno das atividades presenciais na rede municipal de ensino.

 

DECRETO N.º 202, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, que dispõe sobre o protocolo de diretrizes básicas para o retorno das atividades presenciais na rede municipal de ensino.

 

DECRETO N.º 186, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.

 

DECRETO N.º 170, DE 07 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 31 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO N.º 165, DE 01 DE JULHO DE 2021 - EMENTA: dispõe sobre medidas em complementação àquelas estabelecidas pelo decreto estadual Nº 7.020, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.

 

DECRETO N.º 158, DE 25 DE JUNHO DE 2021 - Altera o plano municipal de vacinação no âmbito do município de Pato Bragado – PR.

 

DECRETO N.º 147, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - dispõe sobre medidas em complementação àquelas estabelecidas pelo decreto estadual Nº 7.020, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.

 

DECRETO N.º 145, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - Altera o plano municipal de vacinação no âmbito do município de Pato Bragado – pr.

 

DECRETO N.º 134, DE 31 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre medidas em complementação àquelas estabelecidas pelo decreto estadua Nº 7.020, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 127, DE 21 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM COMPLEMENTAÇÃO ÀQUELAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 7.020, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO N.º 113, DE 13 DE MAIO DE 2021 - Altera o plano municipal de vacinação no âmbito do município de Pato Bragado – PR

 

DECRETO Nº 101, DE 1.º DE MAIO DE 2021 - Adota normas citadas no Decreto Estadual nº 7.506, de 30 de abril de 2021, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 089, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - Adota normas citadas no Decreto Estadual nº 7.320, de 13 de abril de 2021, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 078, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - dispõe sobre medidas em complementação àquelas estabelecidas pelo decreto estadual Nº 7.020, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.

 

DECRETO N.º 072, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - autoriza horário especial de funcionamento do comércio local no âmbito do município de pato bragado – pr e dá outras providências.

 

DECRETO N.º 068, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - dispõe sobre medidas em complementação àquelas estabelecidas pelos decretos estaduais Nºs. 6.983 e 7.020, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.

 

DECRETO N.º 060, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - dispõe em âmbito municipal sobre medidas em complementação àquelas estabelecidas pelos decretos estaduais N.ºs. 6.983, 7.020 E 7.122 visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e dá outras providências.

 

DECRETO N.º 055, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Altera o anexo do decreto Nº 015, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o protocolo de diretrizes básicas para o retorno das atividades presenciais na rede municipal de ensino.

 

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, DECRETO N.º 7122 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Prorroga até as 5 horas do dia 1º de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto nº 7.020, de 05 de março de 2021 e adota outras providências.

 

DECRETO N.º 053, DE 12 DE MARÇO DE 2021Fica facultado, no dia 13 de março de 2021, entre 08h e 19h30min, o funcionamento de atividades comerciais e de prestação de serviços, bem como academias, escolas de idiomas e estabelecimentos de ensino, desde que observadas as normativas obrigatórias de enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente da pandemia estabelecida pela COVID-19.

 

DECRETO N.º 052, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive de merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.

Revogado pelo Decreto N.º 235/2021

 

DECRETO N.º 049, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Altera o anexo do Decreto nº 015, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Protocolo de Diretrizes Básicas para o retorno das atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino.

 

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, DECRETO N.º 7020 DE 05 DE MARÇO DE 2021 Prorroga até as 5 horas do dia 10 de março de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto nº 6983, de 26 de fevereiro de 2021 e adota outras providências.

 

DECRETO N.º 039, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre alterações no Decreto N.º 037, de 1.º de Março de 2021.

 

DECRETO N.º 037, DE 1.º DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre expediente nos órgãos da administração, durante a vigência do Decreto Estadual n° 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Alterado Pelo Decreto N.º 039/2021

 

DECRETO N.º 036, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a adesão, pelo município de pato bragado, às medidas restritivas impostas pelo estado do paraná em enfrentamento da pandemia da COVID-19 pelo Decreto Estadual N.° 6.983, de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

 

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, DECRETO N.º 6983 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

 

DECRETO N.º 029, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Aprova o Plano Municipal de Vacinação no âmbito do Município de Pato Bragado - PR.

Alterado Pelo Decreto N.º 220/2021

Alterado Pelo Decreto N.º 250/2021

 

DECRETO N.º 027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Altera o Anexo do DECRETO N.º 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, que dispõe sobre o protocolo de diretrizes básicas para o retorno das atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino.

Alterado Pelo Decreto N.º 036/2021

 

DECRETO N.º 025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO.

Alterado Pelo Decreto N.º 036/2021

 

DECRETO N.º 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - APROVA O PROTOCOLO DE DIRETRIZES BÁSICAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.

Alterado Pelo Decreto N.º 036/2021

 

DECRETO N.º 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - APROVA O PROTOCOLO DE DIRETRIZES BÁSICAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Alterado Pelo Decreto N.º 027/2021

Alterado Pelo Decreto N.º 036/2021

Alterado Pelo Decreto N.º 049/2021

 

DECRETO N.º 012/2021 - APROVA PROTOCOLO DE RETORNO GRADATIVO DAS OFICINALA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA - Protocolo de diretrizes básicas para o retorno das atividades presenciais no departamento de cultura apresentado pela secretaria municipal de educação e cultura.

 

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 Este documento apresenta o Plano de Contingência Municipal para prevenção e contenção em face da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em caso de surto e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta. 

ATUALIZADO DIA 29/12/2020

 

DECRETO N.º 226, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Altera dispositivo do Decreto Municipal N.º 213, de 04 de Dezembro de 2020.

 

DECRETO N.º 213, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal N.º 212, de 02 de Dezembro de 2020, adotando provisóriamente o disposto nos Decretos Estaduais N.º 4230 e N.º 6294, e dá outras providências.

Alterado Pelo Decreto N.º 226/2020

 

DECRETO ESTADUAL N.º 6294 - 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe Sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

 

DECRETO ESTADUAL N.º 6284 - 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre proibição provisória de circulação em vias públicas, como medida de enfrentamento à pandemia daCOVID-19.

Revogado Pelo Decreto Estadual N.º 6294/2020

 

DECRETO N.º 212, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a suspensão provisória dos Decretos Municipais de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), adotando provisóriamente o disposto nos Decretos Estaduais N.º 4230 e 6284, e dá outras providências.

Revogado Pelo Decreto N.º 213/2020

 

DECRETO N.º 179, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 - Aprova o Protocolo de orientações para o Planejamento de retorno às aulas presenciais, no âmbito do Município de Pato Bragado - PR.

 

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)Este documento apresenta o Plano de Contingência Municipal para prevenção e contenção em face da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em caso de surto e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta. 

ATUALIZADO DIA 21/07/2020

 

DECRETO N.º 155, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 -  Dispõe sobre a flexibilização das atividades de esportes amador no âmbito do Município de Pato Bragado

 

DECRETO N.º 143, DE 21 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre alterações no plano de contingência relacionadas às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).

 

DECRETO 120, DE 10 DE JUNHO DE 2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 103, DE 22 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre alterações no plano de contingência relacionado à medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) aprovado pelo Decreto nº. 67, de 07 de abril de 2020, no âmbito do Município de Pato Bragado.

 

DECRETO Nº 102, DE 21 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre alterações no plano de contingência relacionado à medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) aprovado pelo Decreto 066, de 07 de abril de 2020, no âmbito do Município de Pato Bragado.

 

DECRETO Nº. 100, DE 20 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho na Unidade Básica de Saúde do Município de Pato Bragado, como medida de combate ao Novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 090, DE 11 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), alterando o horário do toque de recolher no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.

Alterado Pelo Decreto N.º 212/2020

Suspenso Provisóriamente Pelo Decreto N.º 226/2020

 

DECRETO Nº 088, DE 06 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre retorno das atividades junto às Secretarias de Educação e Cultura, e Esporte, referente às oficinas e demais atividades desenvolvidas, e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 087, DE 06 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto Municipal n.º 042, de 18 de Março de 2020, e dá outras providências.

 

DECRETO Nº  082, DE 27 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive de merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 080, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre alterações no plano de contingência relacionado à medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).

 

DECRETO Nº 077, DE 17 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), regulamentando o uso de máscaras como barreira de proteção no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências. 

 

DECRETO Nº 067, DE 07 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19), com plano de contingência para retomada das atividades econômicas no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.

Alterado Pelo Decreto N.º 080/2020

Alterado Pelo Decreto N.º 102/2020

Alterado Pelo Decreto N.º 103/2020

Alterado Pelo Decreto N.º 143/2020

 

DECRETO N.º 064, DE 03 DE ABRIL DE 2020dispõe sobre alteração de dispositivos do decreto municipal nº 059, de 01 de abril de 2020 e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 059 DE 01 DE ABRIL DE 2020Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (covid-19), com plano de contingência para retomada gradual das atividades no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.

Alterado Pelo Decreto N.º 064/2020

 

DECRETO Nº 058, DE 31 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências.

Alterado Pelo Decreto N.º 059/2020

Alterado Pelo Decreto N.º 064/2020

 

DECRETO 051, DE 23 DE MARÇO DE 2020INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER E DEFINE ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterado Pelo Decreto N.º 090/2020

Alterado Pelo Decreto N.º 212/2020

Artigo Suspenso Provisóriamente Pelo Decreto N.º 226/2020

 

DECRETO ESTADUAL N.º 4317 - 21 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19.

 

DECRETO 042, DE 18 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de pato bragado e dá outras providências. 

Alterado Pelo Decreto N.º 064/2020

Alterado Pelo Decreto N.º 087/2020

Alterado Pelo Decreto N.º 212/2020

Inciso Suspenso Provisóriamente Pelo Decreto N.º 226/2020

 

DECRETO ESTADUAL N.º 4230 - 16 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19.

Alterado Pelo Decreto Estadual N.º 6294/2020


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DECRETO 042, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DECRETO 051, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DECRETO Nº 058, DE 31 DE MARÇO DE 2020 DECRETO Nº 059 DE 01 DE ABRIL DE 2020 DECRETO N.º 064, DE 03 DE ABRIL DE 2020 DECRETO Nº 067, DE 07 DE ABRIL DE 2020 DECRETO Nº 077, DE 17 DE ABRIL DE 2020 DECRETO Nº 080, DE 23 DE ABRIL DE 2020 DECRETO N.º 082, DE 27 DE ABRIL DE 2020 DECRETO Nº 087, DE 06 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 088, DE 06 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 090, DE 11 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº. 100, DE 20 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 102, DE 21 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 103, DE 22 DE MAIO DE 2020 DECRETO 120, DE 10 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 155, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO Nº 143, DE 21 DE JULHO DE 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19: Atualizado em 21/07/2020 DECRETO N.º 179, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO N.º 212, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO ESTADUAL N.º 4230 - 16 DE MARÇO DE 2020 DECRETO ESTADUAL N.º 6284 - 01 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO ESTADUAL N.º 6294 - 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Decreto Estadual 4317 - 21 de Março de 2020 DECRETO N.º 213, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO N.º 226, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19: Atualizado em 29/12/2020 DECRETO N.º 012/2021 DECRETO N.º 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO N.º 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO N.º 025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO N.º 027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO N.º 029, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, DECRETO N.º 6983 DECRETO N.º 036/2021 DECRETO N.º 037, DE 1.º DE MARÇO DE 2021 DECRETO N.º 039, DE 02 DE MARÇO DE 2021 DECRETO N.º 049, DE 10 DE MARÇO DE 2021 DECRETO N.º 053, DE 12 DE MARÇO DE 2021 DECRETO ESTADUAL N.º 7122/2021 DECRETO ESTADUAL N.º 7020/2021 DECRETO N.º 055, DE 16 DE MARÇO DE 2021 DECRETO N.º 060, DE 18 DE MARÇO DE 2021 DECRETO N.º 068, DE 26 DE MARÇO DE 2021 DECRETO N.º 072, DE 01 DE ABRIL DE 2021 DECRETO N.º 078, DE 07 DE ABRIL DE 2021 DECRETO N.º 089, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DECRETO N.º 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO Nº 101, DE 1.º DE MAIO DE 2021 DECRETO N.º 113, DE 13 DE MAIO DE 2021 DECRETO Nº 127, DE 21 DE MAIO DE 2021 DECRETO N.º 134, DE 31 DE MAIO DE 2021 DECRETO N.º 145, DE 09 DE JUNHO DE 2021 DECRETO N.º 147, DE 11 DE JUNHO DE 2021 DECRETO N.º 158, DE 25 DE JUNHO DE 2021 DECRETO N.º 165, DE 01 DE JULHO DE 2021 DECRETO N.º 170, DE 07 DE JULHO DE 2021 DECRETO N.º 186, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DECRETO N.º 202, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 DECRETO N.º 207, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 DECRETO N.º 220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DECRETO N.º 234, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO N.º 235, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO Nº 238, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO Nº 248, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO N.º 250, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021